Tramitação prioritária para gestantes e puérperas na Justiça do Trabalho: entenda a nova resolução do CSJT
A recente resolução aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estabelece que processos que envolvem gestantes, mulheres em amamentação ou no puerpério terão tramitação prioritária na Justiça do Trabalho. Esta medida amplia o acesso à justiça e reforça a proteção a um grupo em condição de vulnerabilidade. A seguir, explicamos como funciona essa novidade, quais são os impactos para trabalhadoras e advogados, e por que esse tema merece atenção.
Apostar durante o expediente: justa causa mantida em caso “Tigrinho”
O respeitado portal jurídico Migalhas divulgou a confirmação judicial de uma justa causa aplicada a uma vendedora que praticava apostas online no chamado “Tigrinho” durante o horário de trabalho.
Salário-maternidade com apenas uma contribuição: entenda a nova regra do INSS
O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS a mulheres que se afastam de suas atividades por motivo de: O objetivo é garantir uma renda temporária à segurada, durante o período de afastamento legal, geralmente de 120 dias. O que mudou na regra do salário-maternidade? Antes da mudança, para ter […]
Justa causa: o que caracteriza e como se defender
A demissão por justa causa costuma ser um dos momentos mais delicados da vida profissional de um trabalhador. Isso porque, além de resultar na perda de vários direitos, ela pode manchar o histórico profissional do empregado. Por isso, é fundamental entender o que caracteriza a justa causa e como se defender caso você discorde da […]
Horas extras e banco de horas: quando é obrigatório pagar e quais os limites legais
Quem trabalha com carteira assinada já deve ter se perguntado se está recebendo corretamente pelas horas extras ou se o famoso banco de horas está sendo aplicado do jeito certo. A verdade é que nem sempre o empregador segue as regras previstas na legislação, e isso pode gerar prejuízos ao trabalhador.
Neste artigo, você vai entender quando a empresa é obrigada a pagar horas extras, como funciona o banco de horas e quais os limites legais que protegem os seus direitos.
Atraso no pagamento do salário: quando cabe ação judicial?
A legislação brasileira é clara: o salário deve ser pago até o 5º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Ou seja, se você trabalhou em julho, o pagamento precisa ser feito até o 5º dia útil de agosto. Quando isso não acontece, a empresa está descumprindo a lei, e o trabalhador pode, sim, buscar […]
Burnout gera estabilidade no emprego? Entenda seus direitos e o que fazer
A Síndrome de Burnout tem se tornado cada vez mais comum entre trabalhadores brasileiros. Pressão por resultados, cobranças excessivas e jornadas exaustivas são algumas das causas dessa condição que afeta a saúde mental e emocional de quem trabalha sob estresse contínuo.
Mas diante de um diagnóstico de Burnout, uma dúvida muito comum surge: o trabalhador diagnosticado com essa síndrome tem direito à estabilidade no emprego? Neste artigo, você vai entender o que diz a legislação, quais são os seus direitos e o que pode ser feito nesses casos.
Abuso de poder no ambiente de trabalho: o que é, como identificar e o que fazer
O abuso de poder no ambiente de trabalho é uma realidade mais comum do que muitos imaginam. Apesar de nem sempre ser fácil de identificar, essa prática causa grande impacto na saúde mental e emocional do trabalhador, além de violar direitos garantidos pela legislação brasileira.
Neste artigo, você vai entender o que é considerado abuso de poder por parte do empregador ou de superiores hierárquicos, quais comportamentos configuram esse tipo de conduta e o que pode ser feito por quem está vivendo essa situação.
Atitudes preocupantes no trabalho: sinais de alerta que todo trabalhador deve conhecer
Descubra os principais sinais de problemas no ambiente de trabalho e saiba quando procurar um advogado trabalhista.
Demissão por acordo: saiba o que muda nos seus direitos trabalhistas.
Entenda como funciona a demissão por acordo segundo a CLT. Descubra quais direitos você mantém, o que perde e quando esse tipo de rescisão vale a pena.